Termos e condições

1 – As condições gerais de venda no site www.casadospatins.pt determinam uma relação contratual entre os seus usuários e a empresa Luso Promove, Lda., são as únicas a serem aplicáveis e substituem todas as outras condições, excepto prévio acordo e por escrito.

2 – A Luso Promove, Lda., poderá alterar as disposições das condições gerais sem aviso prévio. O usuário deverá rever constantemente estas condições disponíveis no Site. Sempre que o usuário validar o pedido aceita automaticamente as condições expressas.

3 – Todos os dados pessoais (ficha de cliente) são exclusivos para a utilização dos envios das encomendas e comunicações relacionados com as mesmas que forem realizadas pelo cliente/utilizador.

4 – A Luso Promove, Lda., reserva-se o direito de não processar encomendas, quando verificar alguma inconsistência nos dados apresentados ou observar má conduta por parte do comprador.

5 – As imagens, cores e diferenças dos produtos apresentadas no site não são contratuais e podem sofrer ligeiras alterações.

6 – Os preços dos produtos estão apresentados em Euros e incluem IVA à taxa legal em vigor.

7 – As encomendas efectuadas na loja on-line (após verificado de existência em stock), são confirmadas antes de serem enviadas ao cliente.

8 – O cliente tem à sua disposição as seguintes formas de pagamento: Pagamento por transferência bancária, por referência Multibanco, e no acto do levantamento na loja. As encomendas depois de confirmadas estão disponíveis durante 10 dias para pagamento, após esse período a mesma será cancelada.

9 – As despesas de transporte não estão incluídos nos produtos. Os valores das despesas de transporte podem ser consultados no simulador on-line antes de concluir a encomenda.

10 – O envio das mercadorias será efecuada para a morada mencionada pelo cliente, num prazo aproximado de 72 horas (salvo roptura de stock ou informações adicionais) para o território nacional continental, para os demais destinos será comunicado ao cliente. O levantamento da encomenda também poderá ser efectuado na morada da loja, dentro do horário de funcionamento ou a combinar. Para envios acima de 15 Kg os valores das despesas de transporte e modos de entrega serão analisados e acordados com o comprados/cliente.

11 – O cliente poderá solicitar o cancelamento da sua encomenda, desde que não tenha sido processada. Para o efeito deverá ligar nos dias úteis dentro do horário de funcionamento, ou enviar um e-mail (geral@casadospatins.com), e indicar o número de encomenda e número de Identificação fiscal.

12 – Se o cliente for uma pessoa singular que actue com fins que não pertençam ao âmbito da sua actividade profissional, poderá exercer o direito legal de livre resolução contratual no prazo de 14 dias úteis. A resolução contratual só será possível se todos os produtos e seus componentes forem restituídos nas condições em que foram entregues com todas as embalagens e selos originais. Os valores das despesas de transporte para as devoluções são da responsabilidade do cliente.

13 – Os artigos beneficiam de uma garantia de conformidade durante um prazo de 2 anos a contar da entrega do bem, sem prejuízo das garantias legais aplicáveis, apenas em casos de defeito de fabrico. Para artigos de máxima entrega ao choque, em alguns deles isto não se aplica. Os sticks, capacetes, viseiras e grelhas são alguns destes casos, não existindo qualquer garantia a ele associado, excluindo o defeito de fabrico. As taxas de envio do(s) produto(s) são a cargo do cliente. A Luso Promove compromete-se a efectuar as eventuais reparações junto dos fornecedores/fabricantes. O cliente deverá enviar uma cópia da fatura do produto sujeito a avaliação da garantia. A garantia não se aplica a resolução de defeitos derivados de causas externas ao produto ou de instalação não conforme às especificações do fabricante, a utilização anormal ou não conforme dos produtos, as avarias e consequências relacionadas à intervenção de uma empresa/pessoa não autorizada. A LUSO PROMOVE não poderá ser considerada responsável caso o fabricante se recuse a aplicar a garantia.

14 – Para qualquer esclarecimento adicional o cliente poderá utilizar os contactos disponíveis no web-site.

15 – Resolução de conflitos será exclusivamente efetuado no Tribunal da Comarca de Vila Franca de Xira.

Alverca do Ribatejo, 1 de Janeiro de 2024.